Nos últimos dias muito de fala na ocupação da sede da 12° DIRED pelo comando de mobilização estudantil de Mossoró (C.O.M.E.M). Mas sendo bem realista pouco se conhece desse movimento, boa parte da imprensa prefere citá-lo apenas como o deliberador de uma ocupação e a população acaba não conhecendo as suas reivindicações em detalhes e sua posição diante dos fatos.
Diante das duvidas e das poucas informações sobre o C.O.M.E.M, trago algumas informações colhidas com um dos envolvidos na ocupação da DIRED. Luiz Luz, estudante dos cursos de Ciências Biológicas - UERN, e Ecologia - UFERSA, respondeu perguntas que enviei para o e-mail do movimento e esclareceu em detalhes algumas duvidas muito freqüentes na cidade em relação à ocupação e ao grupo.
Então sem mais delongas vamos às duvidas.
Como foi formado o COMANDO DE MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL DE MOSSORÓ?
Em meados de Maio, provocados por mais uma intransigência governista demonstrando descaso com a educação potiguar e a greve de várias categorias de educadores, e sob a premissa de uma liderança horizontal – ou seja, com poder de voz equânime nas deliberações do grupo – o Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (C.O.M.E.M.) iniciou suas reuniões, planejando atos simbólicos que provocassem ações governistas. Entre os atos já realizados destacamos:
A decisão de iniciar esse movimento de luta pela educação tem quais objetivos?
Inicialmente, queremos mudar a situação da educação do RN que consta como uma das piores em nível de Brasil.Como faremos isso? Começaremos tratando de questões mais emergenciais. Como prioridade, e, tendo em consideração o momento caótico vivido pela educação do estado (A UERN está em greve mais de 40 dias, os profissionais da educação básica estão em greve a 2 meses e meio). Vamos pedir que questões relativas ao orçamento da educação, possam ser resolvidas. Sendo mais específico, lutamos pelo descontingenciamento do orçamento da educação do estado.
Acreditamos que boa parte dos problemas relacionados à educação, são originadas nessa prática de contingenciar o orçamento, já aprovado pela Assembléia Legislativa do estado, que acaba inviabilizando muitas obras e investimentos previstos. E sabemos também, que essa prática já vem sendo executada por gestões passadas, desde 2001 pra cá. Esse ano o orçamento da educação foi contingenciado em 30%. A UERN precisou fazer inúmeros cortes em suas atividades, uma vez que para manter tudo que estava previsto no calendário da instituição, ela terminaria o ano com uma dívida de aproximadamente 22 milhões. (ver esse link: http://twixar.com/OyNfPoKXu8)
Mas nossas ações não serão limitadas a isso. Estamos preparando um projeto de lei que levaremos para Assembléia Legislativa, e nesse projeto tentaremos garantir que o orçamento destinado a educação do estado não venha a sofrer por essa prática nos próximos anos. Queremos que a educação seja vista como prioridade no estado
Em relação à UERN, quais as reivindicações do movimento?
Em relação à UERN, nós temos as seguintes reivindicações:
a) Fim do contingenciamento do custeio das bolsas estudantis (existem bolsistas que não recebem desde o ano passado);
b) Urbanização e Paisagismo do Campus;
c) Construção da Guarita e reforço no contingente de guardas no Campus Central;
d) Aquisição de transporte para a instituição – especificamente um ônibus;
e) Reforma das áreas impróprias para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e conclusão das obras iniciadas (foram paradas devido ao contingenciamento);
f) Audiência Pública com o governo para discussão sobre educação no Rio Grande do Norte;
b) Urbanização e Paisagismo do Campus;
c) Construção da Guarita e reforço no contingente de guardas no Campus Central;
d) Aquisição de transporte para a instituição – especificamente um ônibus;
e) Reforma das áreas impróprias para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e conclusão das obras iniciadas (foram paradas devido ao contingenciamento);
f) Audiência Pública com o governo para discussão sobre educação no Rio Grande do Norte;
Como o COMEM classifica as tentativas de desocupação da DIRED que estão sendo feitas pelo governo do estado?
O Governo do estado tem mostrado uma postura truculenta e altamente autoritária. Fomos até chamados de 'esdrújulos' por um representante do estado, em reunião oficial. Desde o início fomos ignorados. Nossas reivindicações são de conhecimento do estado desde antes da ocupação, e mesmo assim não tivemos nenhuma resposta. O único documento oficial recebido pelo @C_O_M_E_M estava direcionado "aos alunos da Universidade REGIONAL do RN", instituição que sequer existe!
No início o governo declarava que não estava incomodado com nossa presença na DIRED, chegaram a comparar nossa ocupação com um retiro espiritual. Essa falta de preocupação aparente mudou quando o estado entrou com uma liminar para nossa desocupação do prédio na quinta, 30 de junho. Nossa assessoria jurídica começou a tratar das negociações com o estado. Na terça, dia 05, Miguel Josino, Procurador Geral do Estado, declarou ao nosso advogado, e na presença de um juiz, que o estado estava disposto a acatar 4 reivindicações, e que se comprometia a cumpri-las. Tudo isso foi feito de forma verbal, e quando o nosso advogado trouxe-nos essa situação, o grupo exigiu que ele fizesse essas mesmas declarações por escrito, e que fosse determinada uma data para execução dessas reivindicações, pois vimos que seria necessário nos ater a algum documento, para posteriormente termos como questionar o não cumprimento do acordo. Estávamos dispostos à desocupar o prédio da DIRED de forma pacífica, na quarta (06-07-11), quando o prazo legal para nossa desocupação estaria expirando. Mas como a única coisa por escrito que recebemos foi este e-mail: http://i.imgur.com/f7Xd3.png. Nós não tivemos nenhuma segurança de que o estado cumpriria com sua parte do acordo. Por isso decidimos permanecer no prédio. A partir desse momento, começamos a receber as pressões do governo através da polícia. Na quarta mesmo, após o prazo dado pela justiça ter se encerrado, fomos surpreendidos por uma operação policial, que contou com aproximadamente 30 policiais fortemente armados. Nessa ocasião, conseguimos suspender a ação judicial, até a quinta-feira (07-07-11). A suspensão durou até o meio-dia da quinta-feira. Depois disso, foi constante a presença de viaturas policiais na rua da DIRED. Desse dia em diante, os estudantes montaram um esquema de vigilância 24 horas, já que por diversas vezes notamos a presença de policiais nos observando a distância. As investidas do governo se intensificaram na última sexta-feira (08-07-11), quando recebemos a presença de um advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB estadual, que veio, a pedido do presidente da mesma, para informar que ele havia recebido a notícia de que a polícia estava em frente ao prédio da DIRED para fazer a desocupação. Isso ocorreu por volta das 10h30 e no momento do aviso, só constava a presença de uma viatura que estava nos observando a certa distância. Depois de algumas horas com apenas uma viatura, foi então que chegou o reforço de outras 6 viaturas que fecharam o acesso a rua da DIRED e se posicionaram ao redor do prédio. Eles vieram escoltando uma viatura da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, que estava presente no local para cortar o acesso à energia do prédio. A decisão foi muito questionada por um dos nossos advogados, já que não havia nada por escrito. O comandante da polícia, responsável pela ação, se retirou do local e por volta de uma hora depois, apareceu com uma "ação" judicial, que foi novamente questionada, já que não havia assinatura de nenhum juiz e não tinha sido entregue uma outra via do documento para nenhum dos nossos representantes. Sem contar que o policial se irritou quando pedimos para tirar uma foto do documento, nas palavras dele, nós estávamos querendo "avacalhar" com a situação ao exigir uma foto do documento (mesmo sem ter recebido nada escrito). Além do serviço de energia, a Companhia e Águas e Esgotos do RN - CAERN, também esteve presente no local para fazer o corte do fornecimento da água. Para surpresa do funcionário da CAERN responsável em realizar o corte, a ligação possuía uma estrutura irregular que fazia o fornecimento da água ao prédio da DIRED - o conhecido 'gato'. A afirmação de que existia um 'gato' na encanação do prédio, foi presenciada por dezenas de pessoas, inclusive jornalistas que cobriam a ação.
Algo que nos chamou a atenção no documento, foram as palavras usadas pelo procurador do estado Miguel Josino: "Se os alunos querem radicalizar, então nós vamos RADICALIZAR". Enquanto os alunos estão querendo 'conversar' com o estado em busca de melhorias para educação, o estado, ao seu ver, pensa que os alunos estão querendo RADICALIZAR. Se esse é o conceito que o estado dar para "Democracia Participativa" (isso é o que o @C_O_M_E_M vem fazendo desde o início), então realmente estamos radicalizando.
Caso o governo do estado adote o uso de força bruta na desocupação da DIRED, qual será a reação do COMEM?
Já foi decidido que não reagiremos da mesma forma como o estado. Vamos resistir, mas será uma resistência passiva, sem uso da força. Nós não nos entregaremos fácil, mas também não iremos usar força contra a polícia, mesmo já tendo recebido ameaças da polícia. Eu mesmo fui ameaçado pelos policiais que estavam na operação de quarta passada, quando um deles falou na frente de um dos nossos advogados: "Aquele ali (apontando para mim) será o primeiro que vamos derrubar!". De certa forma, o estado até agora só tem usado a força para tentar resolver a situação. Seja ela física ou psicológica. No entanto, estamos decididos e não nos abalaremos tão fácil.
Até onde o movimento está disposto a ir nessa luta que está sendo travada com o governo do estado?
"Até que tudo cesse, nós não cessaremos!". Esse tem sido o nosso lema desde o início e acho que ele resume bem a nossa resposta. Iremos até o fim. Seja lá onde ele for.
Se a DIRED for desocupada, o COMEM poderá ocupar outros lucar ligados ao governo do estado?
Mesmo com a DIRED ocupada, outro prédio público será ocupado dentro do estado. Com apoio de manifestantes do movimento #ForaMicarla, que mês passado ocuparam a Câmara Municipal de Natal, o prédio oficial da Governadoria estará sendo ocupado. Isso ocorrerá em forma de protesto pelo uso da força policial contra os estudantes do @C_O_M_E_M que estão na DIRED. Na quinta passada foi dado um aviso, que se o estado fizesse isso, lá em Natal a população ocuparia a Governadoria.
Com isso, nós estamos mostrando que essa causa não é apenas dos estudantes, professores e funcionários da educação de Mossoró; mas de todo o povo potiguar, que está indo as ruas para lutar pelos seus direitos.
A única forma que o governo possui de parar essas manifestações será 'dialogando', coisa que ele não fez até agora.
"O Blog Manchete On-Line se coloca a disposição do C.O.M.E.M para a divulgação de informações e fatos ligados ao movimento, bastando apenas entrar em contato conosco através do nosso e-mail (daniel.alves20082008@hotmail.com)"
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